Colisão de veículos agita a Várzea

Na noite de 17 de outubro, uma colisão de veículos agitou o tranquilo Bairro de N. Sra. das Mercês (Várzea).

      Nossa reportagem atendeu a diversas chamadas telefônicas, pedindo cobertura para o acidente que promoveu acaloradas discussões entre moradores e motorista. O jornal O MAR DE HESPANHA foi o único órgão de imprensa presente, que cobriu com exclusividade o acidente.

      Segundo afirmaram diversos moradores, por volta das 18h30 o veículo Fiat- licença HNT-7575 de Juiz de Fora colidiu com o taxi Gol, licença GZV-7775 de Mar de Espanha. A colisão ocorreu próximo ao número 640 da Avenida Clodsmith Rianni. Segundo testemunhas no local, o Fiat seguia em direção ao trevo, quando, supostamente, em uma ultrapassagem entrou na contramão, vindo a colidir com o taxi que seguia em direção ao Centro. O acidente causou danos nos dois veículos, sem causar vítimas.

      Ainda segundo a afirmativa de moradores o motorista do Fiat não aceitou a responsabilidade pelo acidente, e tentou retirar o veículo do local, quando foi barrado por populares que se colaram à frente do veículo. Em razão disso, teria surgido uma acalorada discussão entre o motorista e os moradores, com troca de ofensas pessoais.

      O motorista em questão era o comandante do 4º Pelotão da Policia Militar em Mar de Espanha, Tenente Tagliatti; sendo que a Policia Militar foi chamada ao local. A PM isolou o transito do trecho, que fica entre as ruas transversais Francisco Vieira de Carvalho e Mario de Souza Manso para evitar outros riscos de colisão.

      Como o acidente envolvia um oficial superior, os policiais militares solicitaram ao comando do 27º Batalhão em Juiz de Fora o envio de um policial de maior graduação para acompanhar o caso, no que foram atendidos com o envio de um Capitão da Policia Militar.

      O oficial ouviu dois moradores que assistiram ao acidente, que teriam relatado o ocorrido e informado que o policial motorista aparentava supostos sinais de embriaguez na ocasião.

      Por volta de 10h30 da noite, um policial militar informou ao taxista que; como não houve vitimas, o delegado de plantão dispensou a perícia e determinou a retirada dos veículos do local.  

     A corporação militar agiu com total isenção no episódio, mesmo em se tratando de um oficial superior; seguindo as normas da Policia Militar.

    O tenente foi afastado do comando para tratamento, e o comando da Policia Militar de Mar de Espanha foi substituído, passando para o 2º Tenente Marco Aurélio de Paula, anteriormente lotado no 1º Pelotão em Matias Barbosa

 

Violência entre casais atinge nível alarmante no município

 Violência entre casais, principalmente contra a mulher, assume níveis assustadores no município, no último mês.

  Em apenas quatro semanas três eventos, com duas mortes e um ferimento grave elevaram a um índice inimaginável a violência no município.

  No último ano já somamos quatro mortes de mulheres, duas de homens e vários ferimentos à faca. Só no último mês duas mulheres morreram a facadas e um homem foi ferido à faca pela mulher.

 O município, que vinha mantendo queda nos níveis de violência, teve um ano atípico, que elevou o pico dos índices de violência;

   A maioria dos crimes entre casais, são por ciúmes, possessividade ou incompatibilidade. Muito dessas violências tem o agravante de embriaguez e estresse social. Na maioria das vezes a vítima é a mulher, o que revela que a lei Maria da Penha ainda não causou impactos sociais suficientes no município.

Marido mata mulher no Bairro Monte Líbano

Na madrugada do dia 9 de outubro (4h da manhã), no Bairro Monte Líbano, o casal M.T.A, 30 e RQA, 24, que conviviam a cerca de 5 anos, voltaram para casa discutindo.

  Segundo versão do marido, já em casa no quarto, teria sido ferido à faca pela mulher, tendo tomado-lhe a arma, desferindo-lhe vários golpes, matando-a.

  Parte da violência foi presenciada pelo filho do casal, e uma parenta encontrou o corpo da mulher caído, já sem vida.

  O homem buscou atendimento no hospital, mas após a alta foi detido pela Policia Militar. A polícia está investigando a ocorrência para apurar se de fato foi ferido pela mulher, ou se autolesionou para minimizar o crime.

Mulher fere ex-marido a faca

No dia 1 de outubro, por volta das 14h, no Bairro N. Sra. das Mercês, após discussões, N.M.S, 30, foi esfaqueado no pescoço pela mulher S.A.B,22.

  O homem foi removido para atendimento em Juiz de Fora, devido à gravidade dos ferimentos.

   O casal residia em outra cidade e estava separado. A mulher mudou para Mar de Espanha onde passou a morar, em companhia do filho menor.

   A vítima passou a frequentar a casa dela e o relacionamento continuou esporadicamente, contra vontade da autora. Na tarde do fato, a autora e a vítima após discussão por motivos familiares entraram em “vias de fato” quando ela golpeou o homem na altura do pescoço. O casal já teve outros desentendimentos com vários registros policiais noutra cidade em sua maioria provocada, segundo ela, pela vítima. A autora foi presa e está recolhida na cadeia local.  

Seminário da ALEMG mostra pobreza acentuada na Zona da Mata

   Muriaé sediou, no dia 7 de outubro, o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade;

  O evento promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais teve inicio em 5 de outubro e será realizado em 12 etapas regionais. Muriaé sediou a etapa regional da Zona da Mata, onde constatou-se que nossa região apresenta 5,3% da população abaixo da linha de pobreza.

     Os 2,16 milhões de habitantes da Zona da Mata representam 11,03% da população de Minas Gerais, mas a participação da região no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado é de apenas 7,58%.   

    Consequentemente, a renda per capita regional, de R$ 9.785, é bem inferior à média estadual, de R$ 14.232.

     A taxa de mortalidade infantil na região é de 15,9 por mil, acima da média estadual, de 13,1 por mil. Do total de alunos matriculados no 3º  ano do ensino médio na rede estadual, apenas 40,1% atingem o nível recomendado de proficiência em língua portuguesa.

    A etapa regional debateu a questão, e entre as propostas aprovadas pelos grupos de trabalho em Muriaé, está a de criação de incentivos fiscais específicos para a Zona da Mata, com o objetivo de evitar a migração de empresas da região para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Outra proposta aprovada foi de implantação de uma política de incentivo à piscicultura ornamental. Como sugestões de âmbito estadual, foram aprovadas a ampliação de programas voltados para a juventude e a inclusão de assistentes sociais e psicólogos como profissionais da educação básica.

    

Mar de Espanha no contexto da Zona da Mata

    Segundo o resultado do Censo 2011, Mar de Espanha apresenta um índice de pobreza de 30,01%, com 38,71% no limite inferior de incidência de pobreza. O índice de Gini no município é de 0,42. O índice ou coeficiente de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade. É comumente utilizada para calcular a desigualdade da distribuição de renda, e aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.   

     A renda do mardespanhense, também, despencou nas ultimas décadas, pelos resultados apresentados pelo Censo 2010 a cidade apresenta uma média salarial de 1,3 salários mínimos, e a renda per capita anual, que é de R$ 6.147,59 é inferior a das demais cidades da microrregião (Bicas, Chiador, Pequeri e Senador Cortes).

Paróquia sedia a comemoração do dia do padre

 Como parte da comemoração do Jubileu (160 anos) do Santuário de Nossa Senhora das Mercês, a paróquia em Mar de Espanha foi escolhida pela Arquidiocese de Juiz de Fora para sediar a comemoração do dia de São João Maria Vianey – Dia do Padre, no dia 4 de julho

   Os fieis saíram em procissão do Largo de Santo Antonio, pela manhã, em direção ao santuário, onde foi celebrada a missa, presidida pelo Arcebispo Dom Gil Antonio Moreira e concelebrada por Monsenhor Falabella, o pároco Pe. Osmar Bezerra e os Diáconos Eder Pereira e Fabrício de Oliveira. A cerimônia religiosa contou com a participação de cerca de 140 padres da região. Na ocasião, foi comemorado, também, o cinqüentenário da Província Eclesiástica de Juiz de Fora. Durante a missa, D. Gil anunciou a ordenação do diácono Eder em setembro e do diácono Fabrício em dezembro. Um grande número de fiéis participou das comemorações e das cerimônias religiosas.

    Após a celebração eucarística D. Gil, os padres e seminaristas posaram para fotos e realizaram uma reunião no Salão Paroquial. No encerramento participaram de um almoço na chácara de Cássia e Eugênio Rabello.

   

Farra do taxi é objeto de vistoria

No decorrer dos anos o município vem concedendo licenças de taxis de modo desordenado e irregular.

   Apesar da demanda de serviços no município estar prevista para cerca de vinte taxis, já foram concedidas licenças para mais de 113 motoristas, sendo que alguns ainda fazem emplacamento de mais de um veículo.

    O concessionário da placa de taxi tem uma redução de cerca de 35% na compra de veículo novo, além de isenções do pagamento do IPVA. Com isso, muitos se beneficiaram de favores políticos para receber a concessão, apesar de não exercerem a atividade profissional.

    O estado perde com arrecadação de ICM, além do município que perde, também, com a perda da arrecadação do IPVA.

    Recentemente, a Câmara Municipal aprovou uma lei proibindo o comercio e transferência de concessões de licenças de taxi.

   Apesar das isenções, os taxistas tem que renovar o alvará anual para o exercício da atividade, e nisso, muitos concessionários estão irregulares.

    A Policia Militar em blitz educativa, recentemente realizada, identificou diversos taxis sem a renovação do alvará. Apesar da irregularidade, até o momento, nenhuma penalidade foi aplicada, porque, aparentemente, ainda não existe regulamentação municipal para essa infração.

 Profissionais sofrem com a irregularidade

 Profissionais taxistas reclamam que a atividade profissional é prejudicada com essas irregularidades. Os motoristas, que se dizem os mais prejudicados com a grande quantidade de buracos no calçamento pelo desgastes de pneus e quebra de veículos, ainda reclamam que o governador Antonio Anastásia restringiu a atividade da profissão, ao sancionar em 11 de janeiro, a lei 19.445, que pune os taxistas no transporte intermunicipal de passageiros.

    A única boa nova para os taxistas veio do Senado Federal que aprovou no dia 6 de julho, a regulamentação da profissão de taxistas.

Posto Diamante esclarece sobre suspensão provisória

 No dia 15 de julho, o Sr. Augusto, dirigente do Posto Diamante estabeleceu contato com nossa redação para informar-nos sobre a ocorrência do fechamento temporário do estabelecimento, no mês de junho.

    Segundo suas informações - ao responder ao item 6.6 do questionário de renovação da licença de operação, na resposta à pergunta; “se haveria intervenção em área de APP”, ocorreu uma dúvida na sua interpretação. Entendendo que a questão se referia a ações futuras, respondeu de modo negativo.

    Posteriormente, com a visita da fiscalização, o fiscal entendeu que houve omissão de informação e falsidade ideológica no preenchimento do formulário, pedindo a ação do Ministério Público, que determinou o fechamento temporário, até a sua regularização, condicionando a regularização ao laudo do Instituto Estadual de Floresta - IEF.

    O IEF local emitiu laudo favorável, com o parecer de que o fato estava consolidado, apesar de estar dentro de área de preservação permanente, pelo tempo que o posto já estava instalado, e que não haveria novas intervenções. Com isso as atividades foram regularizadas.

    Quanto ao lixo gerado no posto, informou que o mesmo está sendo recolhido por empresa especializada.

IV Conferencia Municipal de Saúde

O município de Mar de Espanha realizou, no dia 15 de julho, a IV Conferencia Municipal de Saúde. O evento, que contou com grande número de profissionais da saúde, embora com baixa participação de usuários, foi realizado no Salão Paroquial, durante todo o dia.

  Após a abertura oficial, foram realizadas diversas palestras; Monica Loureiro Muller P. Costa – secretaria executiva do CIESP e presidente do COSECS-MG - dissertou sobre o tema “O SUS como Política Pública e Patrimônio Brasileiro.

    A psicóloga Adriana M. Gomes Monteiro apresentou o tema “O significado das pessoas para a ramificação do SUS”, e o Médico Endocrinologista Ricardo da Silva Valério falou sobre “O Diabetes nos dias atuais”.

    Na parte das proposições, os participantes debateram em cinco grupos diversas propostas para a melhoria da saúde pública. As questões mais defendidas pelas equipes propuseram as seguintes prioridades;

 - Incentivo a organização da Farmácia Popular.

- Contratação de Médicos Especialistas.

- Aquisição de equipamentos, como autoclaves.

- Mudança no sistema de marcação de consultas.

- Criação de equipe do PSF para o Bairro Floresta.

- Incentivo a campanhas de saúde preventiva.

- Aumento de cotas de exames para agentes de saúde.

- Mais verbas para urgência e emergência.

- Parceria com a Santa Casa local.

- Melhorias salariais, plano de carreira e insalubridade para os profissionais de saúde.

- Uso de igrejas, clubes e associações para palestras de saúde preventiva.

     Como resultado parcial das propostas, no dia 20 de junho, o PSF promoveu palestras sobre doenças respiratórias e dislipidemia, no Salão Paroquial.

Mar de Espanha é o 7º usuário do CIESP, apesar de ser o 3º maior.

O Consorcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, sediado em Bicas, vem atuando, desde 2006, com a participação dos municípios de Bicas, Descoberto, Guarará, Mar de Espanha, Maripá, Pequeri, Rochedo de Minas, São João Nepomuceno, Senador Cortes e Guarani, atendendo consultas e exames, em diversas especialidades.

     Dados apresentados na Conferência Municipal de Saúde revelam o total de consultas e exames realizados nesses últimos anos. Pela análise desses dados, pode-se perceber que o município vem utilizando, proporcionalmente, muito pouco das disponibilidades do CIESP. Apesar de ser o terceiro maior município em densidade populacional entre os componentes, Mar de Espanha tem sido apenas o 7º em numero de usuários de exames e o 4º em numero de consultas.

    O maior beneficiário do consórcio tem sido Bicas, com 29.525 consultas e 16.370 exames; o 2º maior usuário é Guarará com 7.828 consultas e 5.047 exames, o 3º maior é Maripá com 5.490 consultas e 4.256 exames; o 4º maior, Pequerí, tem 4.427 consultas e 4.001 exames; o 5º maior é Senador Cortes com 4.330 consultas e 3.261 exames; o 6º maior é Rochedo com 3.946 consultas e 3.428 exames e Mar de Espanha vem em 7º colocação de usuários com 4.717 consultas e 2.417 exames, só utilizando mais que São João Nepomuceno e Guarani.

    Considerando-se a população de Mar de Espanha, como a terceira da micro-região o município tem subutilizado o consórcio, em proporção a média de uso dos demais municípios, principalmente no que se refere aos exames.

Santuário passa por reforma

O Santuário de Nossa Senhora das Mercês está passando por uma grande reforma e pintura.

    Foi preservada a maior parte da pintura original, sendo que os detalhes e frisos receberam uma cor mais marcante, com pequenos detalhes na cor original. 

    O santuário é um dos mais importantes e antigos prédios históricos da cidade, tendo sido inaugurado em setembro de 1886. A obra de sua construção teve início em 1872 e levou 14 anos para sua conclusão.

    No dia 24 de setembro de 2011, a Paróquia de N. Sra. das Mercês celebrará seus 160 anos de existência. O santuário completará 125 anos de sua inauguração.

Recreativo é recuperado

No dia 25 de julho foi iniciada a obra de recuperação do prédio do Clube Executivo. O local foi isolado de modo amplo, atingindo a Rua Alfredo Lagrota (beco da delegacia) e parte da lateral esquerda da Praça Barão de Ayuruoca. O prédio foi todo escorado, tanto por fora quanto por dentro.

    As obras devem contemplar a recuperação das paredes da parte superior do prédio e o telhado. A recuperação deve preservar as características originais do prédio tombado pelo patrimônio histórico (o primeiro prédio público do município - antiga sede da Câmara Municipal e Fórum). O telhado deverá ficar mais próximo da original, com o uso de telhas no formato colonial.

Motoristas comemoram São Cristovão

No dia 24 de julho, a comunidade católica comemorou o dia de São Cristovão, considerado pelos católicos como padroeiro dos motoristas.

   Após a missa, um grande cortejo de veículos;-motos, carros, caminhões - saíram em carreata pelas ruas da cidade, com destino ao Campo das Palmeiras. No local, foi realizado um churrasco e sorteio de prêmios entre os participantes.

Festa na roça é pra lá de bão...

As comunidades rurais vêm retomando as suas festas tradicionais, geralmente associadas aos santos padroeiros dessas comunidades.

    Logo no inicio do mês de julho, a comunidade de Estevão Pinto comemorou sua padroeira Nossa Senhora da Conceição, festa que há muito tempo não acontecia.   

    Engenho Novo, também, realizou a festa de São Sebastião entre os dias 8 a 17 de julho.

    No mês de agosto, serão realizadas duas grandes festas nas comunidades rurais.

   A primeira foi na Minerva, entre os dias 6 e 7 de agosto, em homenagem a sua padroeira Nossa Senhora da Conceição. Houve missa, almoço, leilão e show de Kassios e Banda (dia 6) e Zé Heleno e Roberto (dia 7).

    Entre os dias 20 e 21 de agosto, Córrego de Areia comemora o apogeu da novena que começará no dia 12. Alem das novenas, procissões e celebração eucarística haverá diversas atividades esportivas e sociais; com passeios de ciclistas, cavalgada, leilão de gado, barraquinhas e queima de fogos. No dia 20 haverá um animado forró com os Boiadeiros.

Engenho Novo homenageia São Sebastião

Engenho Novo promoveu a festa de seu padroeiro- São Sebastião, entre os dias 8 a 17 de julho. A comunidade comemorou com celebrações de novenas, missas e confraternização social.

   No dia 16, foi realizado um leilão de prendas com barraquinhas e animado forró na praça do distrito.

    O dia principal, dia 17, começou com alvorada de fogos e café da manhã. Pela manhã, os fiéis saíram em procissão com a imagem de São Sebastião, e logo após, foi celebrada a Missa. À tarde, houve um encontro de violeiros, na praça, seguido de leilões de bezerros e prendas. A festa terminou com uma queima de fogos.

   Apesar do dia de São Sebastião ser no dia 20 de janeiro, a festa na região é comemorada em julho, uma vez que o período original é época de chuvas, o que dificulta o trânsito nas estradas .

2º Fest Jovem Gospel

 Diversas igrejas de formação cristã evangélica promoveram o evento; 2º Fest Jovem Gospel, no Esporte Clube Rex, no dia 30 de julho. O festival apresentou shows de música e dança com a temática musical-religiosa gospel.

    Jovens de várias igrejas evangélicas interpretaram canções e coreografias, em números musicais individuais ou de grupos. Segundo Luiz Carlos, Souza, um dos organizadores do evento, o objetivo é incluir o evento dentro do calendário musical-religioso em Mar de Espanha, repetindo-o todos os anos.

Escola Bíblica de Férias

A Igreja Batista Nova Vida promoveu, nos dias 29 e 30 de julho, atividades com jovens e crianças através da Escola Bíblica de Férias (EBF).

    O evento, ministrado pela EBF, congregou um grande número de jovens e crianças com leituras bíblicas, cânticos, orações e leituras missionárias. Na parte lúdica organizou brincadeiras de grupos e trabalhos manuais. Na conclusão, fez a entrega de prêmios e certificados aos participantes.

 

Inauguração do Cenáculo do Espírito Santo

No dia 31 de julho foi realizada a reunião especial de inauguração do Cenáculo do Espírito Santo.

  O evento religioso contou com a participação de sete pastores.

Manoel do PT volta a reclamar dos bloqueios irregulares de seus projetos

Em resposta a nota dos vereadores Jair Rezende Leite e Varlete Oliveira publicada na imprensa oficial do município – explicando porque bloquearam, na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), mais um dos projetos de lei do vereador Manoel do PT, o que regulamentava o auxílio-doença criado em 1990, no artigo 33 na Lei Orgânica (L.O.) - o vereador Manoel do PT solicitou à nossa redação, no dia 27 de junho, espaço para apresentar a sua contestação. O vereador justificou, que enquanto é extremamente fácil e banal, para alguns conseguirem espaço na imprensa paga pelo povo, para ele, entre outros, é quase impossível

    Segundo suas declarações ao jornal O MAR DE HESPANHA, Manoel do PT afirma que “a nota não explicou o fato de essa regulamentação ter sido negligenciada por mais de 21 anos, ficando todo esse tempo, sua aplicação sujeita (como um cheque em branco) aos insuspeitos, boa índole e caráter de certos políticos; e porque não se aproveitou o momento para apresentar nenhuma proposta para regulamentá-la, ou mesmo excluí-la da L.O., preferindo deixá-la em aberto, sujeita ao uso arbitrário e casuístico, para podê-la conceder a quem quiser e no valor que quiser.       

   Também não se justificou porque foi desobedecido o § 3º do inciso III do artigo 33 da L.O. que autoriza sua aplicação dentro da legislatura, do mesmo modo como em agosto de 2008, desrespeitaram o § 4 do artigo 39 da Constituição Federal, ao criar o 13º salário dos vereadores, legislando em causa própria e criando ilegalmente novas despesas indevidas; porque vereador não tem contrato de trabalho, apenas recebe subsídio e ele não pode ser acrescido de quaisquer outras bonificações.

   Justamente, quem presidiu essa votação do 13º salário (Jair Leite), hoje preside, também, a CLJR; do mesmo modo que quem presidiu a votação da L.O. em 1990 (Sebastião Carvalho) - criando entre outras, a lei que estabelece o auxílio-doença - é o atual presidente da Câmara. Eles, sim, são os criadores dessas leis questionadas, que agora impedem de regulamentar. O 13º salário de vereadores é um pagamento absurdo e ilegal, que deveria ser devolvido ao município.

    Lamentavelmente insistem na falácia, mesmo sabendo que a maioria dos vereadores é de idosos e aposentados, e em caso de doença, apesar de continuarem contribuindo para o INSS sobre cerca de quatro salários mínimos, não receberão nem um centavo de auxílio-doença durante a licença médica, porque o INSS não paga benefício a quem já é aposentado, mesmo que pelo salário mínimo. Aí, fazem falsas justificativas de faltas, sem dar posse ao suplente e reduzindo a representação popular (como se quem trabalha apenas uma hora por semana pudesse justificar faltas).

   Não é preciso aumentar despesas; basta ratear e reduzir (temporariamente) o subsídio em 10% para cobrir a seguridade do colega, sem nenhum ônus para o município.  A Câmara tem um orçamento de R$ 573 mil, e gasta cerca de R$ 23 mil com diárias e despesas de locomoção; poderia gastar menos e economizar daí.

    Se certos vereadores são incapazes de ser solidários com os próprios colegas em situação de doença, imaginem como devem se portar com relação ao povo. Pimenta nos olhos dos outros é inócua.

    Para quem é governo, fica muito fácil usar a imprensa paga pelo povo, para mascarar a verdade. Mas, para quem não é; torna-se impossível conseguir espaço para resposta. O agente político deve se pautar pela moralidade e ética, para não fazer uso pessoal ou partidário de bem ou direito do Estado ou do Município”.

Manoel reclama também do bloqueio de outros projetos

   Segundo as declarações do vereador Manoel do PT, os vereadores Jair e Varlete da CLJR não explicaram, também, “o bloqueio do seu projeto de lei de isenção de IPTU às famílias mais pobres, contrariando, inclusive, jurisprudências e pareceres de desembargadores e da Ministra do STF Carmem Lucia, que reconhecem a competência concorrente do Legislativo para apresentar propostas de ordem tributária Essa mesma comissão impediu que os vereadores, pelo menos, pudessem votar o projeto, numa manobra maldosa para negar a isenção de impostos aos mais pobres. O município tem a função de promover o bem estar social, e as benesses não devem ser voltadas só para os amigos e os mais ricos.

  A isenção beneficiaria apenas aos proprietários de uma única casa de até 65m², que nela morassem e cuja renda mensal fosse de no máximo um salário mínimo e meio. A condição sócio-econômica seria avaliada pela Assistência Social. No entanto teve vereador que afirmou que quem ganha esse valor não é pobre, e que iria fazer falta ao município; mas não se propõe a fazer aplicar o IPTU progressivo - que está estabelecido em lei - sobre os terrenos abandonados, focos de escorpiões, mosquitos da dengue e caramujos”.

    Outra questão não explicada, segundo o vereador Manoel do PT, “foi o fato da Câmara nem sequer ter apreciado o seu projeto de lei de transparência pública, previsto no inciso VI do artigo 27 da L.O. (negando-se a tornar publico as leis aprovadas, talvez, para a população não ficar sabendo o que acontece), além do fato de ter sido ignorado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ao desconsiderar o voto direto da população para escolha do Conselho Tutelar, o que permite nomear, indiretamente, os seus preferidos)”.

    O vereador Manoel do PT ainda lamenta, que “nem sequer foi apreciado o pedido de CPI das supostas irregularidades na imprensa oficial do município, requerido e assinado por quase 50% dos vereadores. Foi engavetado, irregularmente.

   Ética, legalidade, democracia e respeito à nossa gente, só se praticam com a devida obediência à Lei Orgânica e à Constituição. ”- afirmou Manoel do PT

Meninas da E. E. Mar de Espanha conquistam o ouro no handebol regional do JEMG

  Numa virada espetacular, a equipe do handebol feminina da E.E. Mar de Espanha venceu o último jogo, no dia 2 de julho, em Cataguases, conquistando a medalha de ouro na etapa regional do JEMG.

  As meninas de ouro da E. E. Mar de Espanha (medalha de ouro da etapa micro-regional) venceram, na etapa regional, o ultimo jogo com um placar de virada de 19 a 16, contra a equipe de E. E. Santo Antonio (Mirai).

  Já haviam vencido, nessa regional por 20 a 12 o Educandário do Sagrado Coração de Jesus e Maria (Barbacena) no dia 28 de junho; por 22 a 10 a E. E. Marieta Soares Teixeira (Cataguases) no dia 30 de junho e por 17 a 7 o Colégio Imaculada Conceição (Leopoldina), no dia 1º de julho.

   A equipe, que já conquistou a medalha de prata em 2009 e ouro em 2010 (no microrregional), prata em 2010 no regional; repetiu a façanha em 2011, com a conquista da medalha de ouro no handebol feminino modulo I (no microrregional). Agora, conseguiu o seu titulo inédito no regional, com a medalha de ouro.

   A escola (Mar de Espanha) havia conquistado, também, a medalha de bronze na categoria handebol masculino, modulo I; assim como a E. E. Estevão Pinto, também, trouxera uma dupla conquista, com a medalha de ouro no futsal masculino, e medalha de bronze no xadrez masculino, modulo II (ambos no microrregional). Porem, essas equipes, apesar da brilhante atuação, não lograram novas conquistas na etapa regional.

    A equipe ouro do handebol feminino da E. E. Mar de Espanha foi composta por: Daniela Delgado de Rezende, Fernanda Saramella de Melo, Lohraine dos Reis de Oliveira, Larissa Teixeira Moraes, Ana Carolina Delecrode de Souza, Camila Costa Catiçani, Laís Gonçalves Esteves, Larissa Arcângelo Geraldo, Darlene Aparecida de Souza, Barbara de Moraes Caetano, Ana Luisa Silva Bergamasso e Gabriela Gavioli Pacheco. A professora responsável é Thais Aparecida Paula Faria e as acompanhantes Elizabete Diogo Araujo dos Santos e Icléa de Castro Santos.

  A equipe técnica foi formada pelo técnico Moebio Felicíssimo Silvino e auxiliar-técnica Thais Aparecida Paula Faria. Diego Cardoso representou o município, e a diretora da escola é Creonice Marques Rossetti.

    Os jogos foram realizados entre os dias 27 de junho a 02 de julho, em Cataguases.  A equipe participará da etapa estadual, em Juiz de Fora, entre os dias 8 a 13 de agosto.

Jornal digital impedido de filmar a Reunião da Câmara dos Vereadores

  No dia 20 de junho, o redator do jornal digital, do site mardeespanhaonline.com.br foi impedido pelo Presidente da Câmara dos Vereadores, de filmar a sessão pública, sob ameaça de ser retirado do recinto.

    Sua câmera foi apreendida até o final da sessão, para que ele pudesse assistir ao ato público.

  No dia seguinte, o site sob o titulo “Arrogância, Intimidação e Deboche” manifestou seu protesto pelo impedimento, alegando que a Câmara não deveria ter nada para esconder do povo.

   As sessões públicas podem e devem ser objeto de livre acesso, tanto ao publico quanto à imprensa escrita, falada, digital ou televisiva. A sessão da Câmara de diversas cidades é, inclusive, transmitida pelas rádios locais. A atitude autoritária do Presidente da Câmara dos Vereadores causou espanto geral, pois contraria todos os princípios da liberdade de informar e da transparência pública.

   A falta de transparência publica já vinham sendo objeto de discussão do Vereador Manoel do PT que apresentou projeto tornando obrigatória a publicação dos atos públicos, projeto esse que foi arquivado sem sequer passar pela analise das comissões, por decisão arbitrária do presidente da Câmara. O vereador afirmou que não estavam sendo publicadas as leis aprovadas, nem sequer no mural da prefeitura

Vereadores do PMDB alegam inconstitucionalidade para negar isenção de IPTU aos pobres

Após inúmeras protelações, o presidente da Câmara dos Vereadores colocou na pauta de votações o projeto de lei de autoria do Vereador Manoel do PT, que requer isenção do IPTU para donos de um único e pequeno imóvel (65m²), que nele resida e com renda salarial de até 1 e ½ salários mínimos.

   No dia 13 de junho, o Presidente da Câmara (Sebastião Carvalho) pediu o parecer da Comissão de Legislação e Justiça; sendo que os vereadores Jair e Varlete alegaram (erroneamente - segundo Manoel do PT) a inconstitucionalidade do projeto afirmando que poderia causar impacto negativo no orçamento e que a iniciativa era exclusividade do executivo.  O parecer em separado do vereador Gonzaga do Gás a considerou constitucional e legal.

   Manoel do PT defendeu o projeto afirmando que “nenhum prefeito teve essa iniciativa nos últimos 21 anos e que, segundo diversas jurisprudências que apresentou, a proposição de isenção tributária era comum e concorrente ao legislativo e ao executivo, o que consolida a sua legitimidade.” Manoel do PT apresentou diversos pareceres de desembargadores e até de relatoria da Ministra Carmem Lucia do STF (RE 541273 SP de 08/06/2010) afirmando que a Constituição de 88 admite a iniciativa parlamentar na instauração do processo legislativo em tema de direito tributário.

  O vereador afirmou que, “além do mais, sendo o projeto de caráter autorizativo, não impunha a ação ao executivo, apenas a autorizava.”

    Manoel do PT afirmou que “a expectativa de perda de receita era inferior ao que a Câmara orçava gastar com recepções e festividades no ano (cerca de R$ 18 mil), e que a receita poderia ser compensada com o IPTU progressivo (aprovado com o Plano Diretor) ou a atualização do valor venal, desatualizado. Além do mais a maioria das famílias pobres não tem dinheiro para pagar impostos e, de fato, grande parte dessas pessoas estariam inadimplentes. O que se faria na prática, na verdade, seria restituí-las à condição legal de adimplência”.

  Apesar disso, o presidente da Câmara mandou arquivar o projeto, desconsiderando inclusive o parecer da Ministra do STF; sem passar o projeto pela Comissão de Finanças e Tomadas de Contas.

   Manoel do PT solicitou a inclusão do ocorrido em ata, e diante da negativa do presidente, se recusou a assinar a ata da sessão, lida na sessão do dia 20 de junho, afirmando – “não constou que apresentei pareceres que contrariam o parecer do jurídico e da comissão; e o presidente não o fez constar em ata. Por isso a desaprovo e recuso-me a assiná-la, pois não é verdadeira”. Apenas o vereador Gonzaga do Gás, líder da bancada do DEM, acompanhou o vereador na recusa de aprovação da ata que, apesar dessa irregularidade, foi homologada por todos os sete demais vereadores.

  Manoel do PT lamentou que “certos políticos vivam tantos anos à sombra do poder, sem nunca apresentarem propostas para melhorias sociais e, quando alguém tenta fazer alguma coisa, mostram seu descaso pela cidade, bloqueando essas iniciativas.”

CEMIG retira relógios de moradores para vistoria

No inicio do mês de junho, a CEMIG fez a retirada de relógios marcadores de energia elétrica em diversos locais da cidade.

  No dia 8 de junho, retiraram o relógio da Sra. Lucília moradora da Rua São Benedito, no Bairro Santa Efigênia.  Alegando denuncias, a CEMIG fez a retirada do relógio para vistoria e não fez a instalação de nenhum relógio provisório, deixando a moradora sem fornecimento de energia, apesar de estar com as contas em dia. Disseram que o lacre estava quebrado, mas o relógio fica distante da porta da moradora o que significa que qualquer criança poderia tê-lo feito. 

   Mesmo assim, o relógio foi retirado, sob promessa de recolocá-lo dois dias, mas só foi recolocado na tarde do dia 15, mediante a cobrança de duas taxas no total de R$ 80. Durante todos esses dias D. Lucilia ficou sem fornecimento de energia elétrica.

   No dia 10, foi retirado o relógio da casa de D. Maria, na mesma rua. Apesar de idosa, com problemas de saúde e com as contas em dia. No dia 20, um funcionário da CEMIG esteve no local para religar, mas como não havia relógio ficou de retornar no dia seguinte. A energia só foi religada no dia 28 de junho, ficando a moradora 18 dias no escuro. Amigos de D. Maria pretendem ajudá-la a recorrer à justiça contra a CEMIG pelos danos sofridos. Além desses, outros relógios foram retirados no Bairro Santa Efigênia.

  No dia 8 de junho, a CEMIG tentou fazer a retirada de um relógio, em um prédio na Avenida Bueno Brandão. Os moradores do apartamento reagiram, chegando a atirar um celular em direção ao funcionário da CEMIG, que ameaçou chamar a polícia, mas pressionado acabou cedendo e fazendo a religação.

   Segundo reportagem publicada no Jornal O Tempo, de Belo Horizonte, a CEMIG adotara fiscalização em todo o estado de Minas para detecção de “gatos” (desvios de energia elétrica). O gerente de Gestão e Controle de Perdas da CEMIG, Luiz Renato Fraga Rios, aponta que, embora 54% dos “gatos” tenham sido detectados em áreas de baixa renda, o maior volume de energia é furtada pelos consumidores de classes média e alta que residem em casas de luxo e pelo comércio ou mesmo indústrias. “A quantidade de energia desviada pelas pessoas de melhor poder aquisitivo é muito superior”, salientou Rios.

   Uma estimativa feita pela direção técnica da CEMIG aponta para 560 mil ligações irregulares em todo Estado. 

Acidente em Santa Helena fere três pessoas

No dia 2 de julho, o veiculo Fox , que seguia em direção à Bicas, ao tentar a ultrapassagem, colidiu com um Fiat Uno que se dirigia em sentido à Santa Helena, com destino a Pequeri.

  O acidente aconteceu por volta da 17h30, próximo à curva do curral que fica após a queijeira, em Santa Helena (Km 56 da MG-126). O impacto frontal foi tão violento que destruiu os dois veículos, lesionando seriamente a motorista (uma mardespanhense) no braço e o motorista (de Pequeri) no rosto e nas pernas, além da esposa do motorista. Ambos os veículos tinham passageiros, que também ficaram feridos

   Foram socorridos pela Polícia Militar Rodoviária, o Samu e o Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora. Os bombeiros tiveram que cortar o teto e retirar o motor do Fiat, para liberar o motorista, Duas vítimas foram levadas para a Santa Casa de Bicas e a terceira para a Santa de Casa de Juiz de Fora.

Aconteceu na Câmara dos Vereadores

* Na sessão, o vereador Manoel do PT afirmou que “o município pretende gastar quase R$ 30 mil com despesas de publicações oficiais e, no entanto, não dá acesso à população de informações sobre as leis votadas e promulgadas.”

 

* O vereador defendeu, também, a pretensão salarial dos profissionais de ensino de Mar de Espanha, afirmando; “que as professoras ganham menos que um ajudante de pedreiro (cerca de R$ 720) e que o município gasta mais com transporte escolar (833 mil) do que com a remuneração dos professores (R$ 733,5 mil)”

 * Aborrecido pelas injustificadas alegações de inconstitucionalidade de seu projeto de isenção de IPTU, durante a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Vereador Manoel do PT afirmou; “apesar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ter dado parecer aprovando o projeto, alego a sua inconstitucionalidade, porque nem o executivo e nem o legislativo tem representação para legislar sobre outro município; e esse projeto legisla sobre o município de Bom Jardim de Minas.” O vereador ainda afirmou que, “a comissão, tão zelosa na tentativa de barrar seus projetos, nem sequer de deu ao trabalho de ler o texto da LDO, aprovando-a apesar de errada.” De fato, o texto se referia (erroneamente) à cidade de Bom Jardim de Minas

    Ao perceber a gafe, o presidente da Câmara fez a sua retirada para correção.

  

* Na sessão do dia 20 de junho, o vereador Manoel do PT afirmou “há 34 dias requeri copia da lei municipal que instituiu o 13º salário de vereadores e prefeito, e há 20 dias, copia do Demonstrativo de Receitas e Despesas da Câmara, referente ao primeiro trimestre de 2011 e que não os recebi. Com isso sinto-me impedido de exercer minha função fiscalizadora”. Alem do mais, “dos projetos apresentados dois foram erroneamente alegados como inconstitucionais, apesar de um deles constar como autorizado na Lei Orgânica do Município e outro (da isenção de IPTU dos pobres) terem pareceres de Desembargadores e da Ministra do STF – Carmem Lucia reconhecendo a competência comum do Executivo e Legislativo de legislarem sobre questões tributárias. Apesar disso, os doutos membros da CLJR do município pretenderam conhecer melhor a constituição que Desembargadores e a Ministra Carmem Lucia. Se o vereador tem duas funções básicas; fiscalizar e legislar e a direção o impede de exercer essas funções, não se entende porque o povo de Mar de Espanha, gasta mais de meio milhão por ano (R$ 573 mil) para manter o Poder Legislativo. Ou o povo esta jogando dinheiro fora, ou alguém está exorbitando suas funções, em prejuízo do município.”

MAIO

Vereadores pedem CPI para investigar imprensa oficial

Suspeita de uso indevido e prática de “dumping”

No dia 16 de maio, o vereador, Manoel do PT, propôs com apoio dos vereadores Gonzaga do Gás, João Carlos Silva e Arnóbio de Souza, a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar denúncia de irregularidade na execução do contrato firmado entre o município e a Empresa Mar de Espanha Comunicação Ltda, que edita e publica os assuntos oficiais do município no jornal “Mar de Espanha em Destaque”. Segundo o requerimento, supostas irregularidades já foram denunciadas na Câmara dos Vereadores pelo vereador Geraldo Pereira de Magalhães (Diquinho) sobre o uso do jornal para promoção pessoal de políticos e perseguição a políticos oposicionistas. Cita, também, denuncias de “dumping” ou concorrência ilegal, pois sustentado pelo subsídio que recebe do município, o jornal tem seu custeio garantido, e com isso, supostamente tentaria sufocar a livre concorrência e liberdade de imprensa, com prática de preços publicitários abaixo do custo. Uma das denúncias, publicada no Jornal O MAR DE HESPANHA havia citado o preço de R$ 250, cobrado do então candidato a Deputado Estadual Bruno Siqueira, enquanto uma publicidade de empresa local, na mesma página e com espaço maior custara apenas R$35. Essa questão comprovaria a suposta irregularidade de preços cobrados no comercio local, com claro objetivo de concorrência ilegal ou “dumping”.

       Além disso, o diretor do jornal “Mar de Espanha em Destaque”, nomeado por lei como imprensa oficial do município e que recebe um subsídio de R$7 mil para esse fim, é também, assessor do Prefeito Municipal, caracterizando a prestação de serviço ao município por um servidor público em cargo de confiança.

       A denúncia cita matéria publicada no jornal OMH, em que o mesmo assessor, na qualidade de diretor de jornal e radialista fora condenado pela Justiça em 1ª instância no processo 0398.08.01088-4, por abuso no direito de informar, com fins de causar prejuízos a oponentes políticos.

      A CPI pretende investigar as irregularidades e concluir os trabalhos em 90 dias.

Vereador reclama que esta sendo bloqueado na votação de seus projetos

O vereador Manoel do PT manifestou seu protesto na Câmara dos Vereadores, alegando que “se sentia prejudicado, porque todos os projetos que apresentara estão tendo sua votação protelada, injustificadamente.” Na sessão do dia 30 de maio, depois de inúmeras protelações, deveriam ser apreciados os projetos de lei de Manoel do PT, que regulamentavam a transparência pública na publicação de leis, e a isenção de IPTU de famílias carentes.

  O presidente da Câmara Sebastião Carvalho alegou que “os vereadores Jair, Lincoln e Arnóbio não puderam comparecer à Câmara por motivo de saúde e não podia colocar o projeto em votação sem o parecer das comissões. Alegou, também, que o vereador Jair estaria estudando o impacto financeiro do projeto no orçamento”.

  O projeto, de autoria de Manoel do PT, protocolado no dia 25 de abril, propunha a regulamentação do artigo 140 da Lei Orgânica (L.O.), aprovado desde 1990, e que dá isenção de IPTU á famílias carentes. O vereador afirmou que “como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não foi votada, a renúncia de receita da isenção do IPTU poderia ser estimada para o exercício seguinte, ou mesmo ser compensada com a atualização do valor venal, ou a aplicação do IPTU progressivo.”

  Segundo o vereador Manoel do PT “distorções no valor venal tem sido lesivas ao município, pois existem casos de venda de imóveis no centro registrados com valor venal de pouco mais de R$ 300, o que prejudica a arrecadação da ITBI.” Falou que; “o município tem sido generoso na concessão de subsídios e doações, e eu tenho votado a favor, aprovando todas as propostas boas do executivo, no sentido dessa generosidade. Não veja motivo para o município recusar essa generosidade, justamente com os mais necessitados. Proponho isentá-los do pagamento do IPTU, o que não pesaria sobre o orçamento. Mas para quem é pobre, um pequeno valor pode fazer grande diferença nas despesas domésticas. Nesse município já se cometeu injustiça social demais”.

  O vereador reclamou, também, que “o projeto de transparência pública que regulamenta a aplicação do artigo 27 item VI da L.O., e exige que as leis e resoluções sancionadas sejam publicadas na imprensa oficial do município, foi protocolado desde 18 de abril, e ainda não foi posto em votação.”

   O vereador afirma que “as leis não estão sendo publicadas nem afixadas no mural, e as leis não publicadas podem ter sua validade contestada; e que não queria ser conivente no descumprimento da lei, pois isso sujeita o agente político a processo de responsabilidade e perda de seus direitos políticos.”

  Quanto ao pedido de instalação da CPI, também reclamado pelo vereador, o presidente da Câmara afirmou que “não existem provas para a abertura de CPI”, no que o vereador Manoel do PT afirmou que “a declaração do vereador Diquinho em plenária, o processo julgado e a publicação na imprensa oficial eram mais do que provas; e que iria ao Ministério Público reclamar, pois as manobras o estavam impedindo de verear”.

  O presidente da Câmara afirmou que o “vereador poderia ser penalizado por quebra de decoro parlamentar se denunciasse sem provas,” no que o vereador afirmou: “pelo povo, pelo município e pela legalidade estou disposto a correr esse risco, mas as provas são mais do que suficientes para a CPI.”

 Presidente da Câmara faz manobras protelatórias para não por projetos em votação

Vereador reclama que manobras e pareceres contraditórios impedem a votação de seus projetos

 Diante da tendência de haver a aprovação em plenária, por ampla maioria, do projeto de resolução 02/2011, que regulamentaria o artigo 33 inciso III § 2º da Lei Orgânica do Município; (segundo o vereador Manoel do PT) “o presidente da casa realizou diversas manobras regimentais e até não regimentais para protelar a votação do mesmo.”

  O presidente da Câmara dos Vereadores, Sebastião Carvalho, estranhamente pediu o parecer por escrito, da comissão de constituição e justiça, a respeito do assunto, coisa que nunca aconteceu, pelo menos nos últimos sete anos, nem mesmo no recente episódio em que se rejeitou a emenda proposta por Manoel do PT que propunha o direito de voto direto da população para escolha do conselho tutelar.

    Ao falar sobre o assunto da regulamentação do valor do auxílio doença dos vereadores, criado em 1990, o vereador Jair Rezende, voltou a cometer o mesmo equívoco que já cometera na sessão anterior, citando-o como “criação de um novo benefício”.

    Diante da repetição do erro, o vereador Manoel do PT, afirmou: “é uma falácia (falso) citar a regulamentação do artigo como se fosse criação de novo benefício, falácia essa, que foi reproduzida de forma mentirosa na imprensa oficial do município (jornal Mar de Espanha em Destaque). O que se propõe é a sua regulamentação, pois segundo o texto da lei aprovada em 1990 (21 anos atrás), a lei dá suporte legal para a mesa diretora concedê-lo ao vereador que quiser, quando quiser e no valor que quiser (por mais absurdo que seja); até mesmo, poderia decidir dar um beneficio altíssimo, de R$10 mil ou R$ 20 mil. O projeto regulamenta e limita esse valor. A plenária é soberana para votá-lo, mas se decidir rejeitá-lo, mantendo em aberto esse poder de decisão, então eu proponho formar uma comissão para debater a sua exclusão da Lei Orgânica do Município, para não ficar sob risco de uso casuístico e arbitrário.”

   O parecer em separado do vereador Gonzaga do Gás - membro da comissão - baseou-se no mesmo principio, e mais, defendeu a sua aplicação dentro da legislatura, porque está claramente autorizada na lei orgânica municipal de 90.

   O parecer do Jair Rezende apoiado pela vereadora Varlete, rejeitou o projeto, que foi arquivado, alegando, (“erroneamente”-segundo afirma Manoel do PT), sua inconstitucionalidade. Depois, paradoxalmente, afirmou que “até o aprovaria se fosse para outra legislatura, mas dentro da atual legislatura considerava ilegal.”

   O vereador Manoel do PT afirmou “se a autorização para validade dentro da legislatura está estabelecida no § 3º, inciso III do artigo 33, chamar sua aplicação de ilegal é chamar a Lei Orgânica (L.O) de ilegal. Então proponho o estabelecimento de uma comissão para excluir o artigo da L.O., porque, se procedente esse parecer, vocês teriam aprovado e mantido por 21 anos uma lei ilegal”.

   O Vereador Jair admitiu que Manoel do PT tivesse a sensibilidade de “perceber a existência do artigo não regulamentado dentro da L.O., e concordou que realmente se deveria fazer uma revisão da lei.”

   Apesar das discordâncias nos pareceres, não foram colocados em votação, e o presidente da casa, estranhamente, arquivou o projeto sem ouvir o voto dos demais vereadores.

      A Lei Orgânica do Município foi promulgada em 1990, mas por negligência, diversos artigos não foram regulamentados, o que daria brecha legal para suas aplicações arbitrárias e casuísticas.

    Em sessão anterior o vereador Manoel do PT já havia afirmado “benefício ilegal, indevido, gerador de despesas ao erário, e em causa própria é o que a Câmara criou, quando instituiu o 13º salário de agentes políticos (vereadores e prefeito) porque é inconstitucional. Eu o devolveria.”- a questão do 13º salário fere o artigo 39 § 4 da Constituição Federal.