Filiados do PT denunciam PED no município como
irregular
Diversos filiados do Partido dos Trabalhadores
reclamaram que foram convocados por alguns políticos e filiados do PSDB para
participarem do processo eleitoral do PT, que seria realizado na Câmara dos
Vereadores, no dia 10 de novembro.
Esses mesmos denunciantes estranharam os
convites de ultima hora - muitos feitos no mesmo dia, contrariando o estatuto
partidário que estabelece a publicação de edital - feitos justamente por
filiados e políticos de outros partidos. Um dos filiados informou que pretendia
recorrer ao Ministério Público, uma vez que, segundo ele fora feito,
ilegalmente, pagamento não autorizado em seu nome. Muitos outros afirmaram que
tinham a intenção de pedir sua desfiliação por não concordarem com métodos
ditos autoritários, contraditórios com a história do PT
Como noticiamos em nossa edição de agosto
de 2013, a Executiva do Diretório Municipal do PT já havia anulado o processo
eleitoral no município, no dia 4 de setembro, por fraude eleitoral.
A decisão unânime da Executiva do PT foi
pela anulação do processo por abuso de poder econômico. No dia 30 de agosto,
uma pessoa, ainda não identificada, fez de modo seletivo a quitação de
contribuições estatutárias de 58 pessoas, caracterizando quitação em massa e
abuso de poder econômico. Com isso somente esses 58, entre os 104 filiados,
ficaram autorizadas a participar das eleições no município, alijando todos os
demais do processo.
Ao perceber a ilegalidade financeira
eleitoral, o Secretário de Finanças do PT denunciou o crime eleitoral à
Executiva, que analisou a denúncia considerando-a procedente e deliberando pela
anulação do processo. Na apuração da denúncia, a Comissão Executiva constatou
que, entre as 58 quitações, foram pagas contribuições de diversos
ex-integrantes, filiados há mais de dois anos no PSDB e PTB, e outros, não mais
filiados ou hoje alocados em outros domicílios eleitorais.
Todo o processo e provas foram
encaminhados ao Diretório Estadual de Minas Gerais, desde o inicio de setembro,
e segundo fontes do PT local, a estadual ainda não se manifestara sobre a
decisão. Também, nenhuma chapa apresentara inscrição no local e prazo indicados
pelo PT no edital afixado no quadro de avisos da 170ª Zona Eleitoral.
Mesmo entre esses 58 filiados a grande maioria
não participou ou recusou-se a participar do processo por considerá-lo ilegal.
Os membros da Executiva do Diretório Municipal e fundadores históricos do PT
não participaram das eleições, até mesmo porque não foram informados que o
mesmo seria realizado.
Membro da
Executiva Municipal do PT comenta sobre o processo
Procuramos a presidente do PT local,
Márcia Franco para manifestar-se sobre as denúncias dos filiados, mas não
conseguimos localizá-la.
Consultamos, então, o Secretário de
Finanças do PT, Manoel Franco - que já foi candidato a prefeito e a vereador
pelo partido em três eleições municipais, o qual falou à nossa redação.
“Sobre o assunto já falamos formalmente,
através da deliberação oficial encaminhada ao Diretório Estadual, e até mesmo
em entrevista dada a esse jornal em setembro passado. Falar mais sobre o
assunto seria mera redundância, pois quem tem que esclarecer essa situação é o
Diretório Estadual do PT, que ainda não se manifestou sobre o assunto”.
Continuou Manoel Franco - “Posso falar, aqui, não como político
partidário - atividade com a qual não me identifico mais – mas como cidadão que
respeita as leis do País. Nos últimos anos, a política mineira entrou em
crescente depravação moral e ética, transformando-se em um jogo sujo de
cooptação e fisiologismo, o que tem levado a um alto índice popular de rejeição
aos políticos, vistos pela população como espertalhões e corruptos. Não é por
mero acaso que os escândalos dos mensalões - tanto do PSDB em 1998, quanto do
PT e PTB em 2005 - tenham surgido em Minas Gerais, operados pelas mesmas
pessoas e o mesmo banco mineiro. Isso tem levado as pessoas honestas - entre as
quais nós, da Executiva Municipal procuramos nos incluir - a abandonar a
política formal por sua falta de aceitação de um mínimo ético.”
Concluiu afirmando: “Quanto à democracia em nossa
cidade, vejo isso como um precedente perigoso, pois se os grupos políticos
conservadores tradicionais resolverem aprisionar todas as legendas partidárias
nacionais, a bipolaridade só tornará o processo mais antidemocrático,
retardando, ainda mais, o desenvolvimento político e social do município. Os
políticos precisam recuperar um mínimo padrão de ética e moralidade, e aprenderem
a respeitar as normas da legalidade e da transparência pública para merecerem o
respeito da população.”
Diretório Municipal do PT
pede anulação do PED local por fraudes
O Secretario de Finanças do Partido dos Trabalhadores - PT de
Mar de Espanha, Manoel Franco, apresentou denuncia de irregularidades no
Processo de Eleições Diretas - PED 2013 junto a Comissão Executiva Municipal do
PT, no dia 2 de setembro.
Segundo o
denunciante, no dia 30 de agosto, prazo limite para a quitação das
contribuições no sistema SACE, condicionantes para a participação no PED, uma
pessoa não identificada efetuou em uma instituição bancária na cidade, a
quitação sequencial da contribuição de 58 filiados, de modo seletivo,
caracterizando abuso de poder econômico, supostamente para manipular o processo
interno. As quitações foram feitas a revelia de vários filiados que afirmaram
não terem autorizado a ninguém esse procedimento.
Para Manoel Franco,
a suposta fraude sugere o envolvimento de pessoas estranhas ao PT e que
desconhecem a listagem atual, uma vez que dos nomes quitados existem várias pessoas
que saíram do partido desde 2011 para filiarem-se em outras legendas. Alguns
até concorreram às eleições municipais de 2012 por outros partidos. Além disso, entre os
nomes existem ex-filiados que tiveram suas filiações canceladas pela justiça
eleitoral, em 2012, por dupla filiação, e outros que já transferiram seu
domicilio eleitoral para outras cidades. Muitos dos filiados que tiveram suas
quitações feitas nem sequer estão mais residindo no município.
Diante da gravidade
da situação, a Comissão Executiva do PT de Mar de Espanha, reuniu-se em caráter
de urgência, no dia 4 de setembro, quando analisou e acolheu as denúncias,
deliberando pelo pedido de cancelamento e anulação do PED 2013 no
município. A ata de reunião com a
resolução foi encaminhada ao Diretório Estadual de Minas Gerais, com a
solicitação de que homologassem a decisão da Executiva Municipal.
Apesar disso, o diretório municipal manteve
o calendário de inscrições de chapas até o prazo do dia 11 de setembro,
conforme edital afixado no fórum local, mas nenhuma chapa foi apresentada.
A questão deverá ser
analisada pelo Diretório Estadual do PT.
