Editorial

Manoel do PT termina seu curto mandato, mas deixa saudades!

Em apenas 64 dias de atuação efetiva, com participação em apenas 10 sessões da Câmara dos Vereadores de Mar de Espanha – segundo diversas manifestações da opinião pública corrente -, Manoel do PT destacou-se como um dos mais eficientes, dinâmicos, propositivos e atuantes vereadores do último meio século da história da casa legislativa.

    O vereador substituiu, temporariamente, o vereador Geraldo Pereira de Magalhães, licenciado para a recuperação de uma cirurgia a que se submetera.

    Manoel do PT, que na sua posse assumira a compromisso de lutar pela democracia participativa, igualdade social, transparência publica e legalidade, fez de suas proposições um marco objetivo desse propósito. Apresentou emenda substitutiva contra o voto indireto, propondo a votação popular direta na escolha do Conselho Tutelar. Lutou pela legalidade, tentando fazer regulamentar artigos negligenciados por 21 anos na Lei Orgânica do Município, sob risco de uso casuístico, arbitrário e abusivo. Tentou fazer valer a Lei Orgânica e a Constituição Federal, no que se refere à obrigatoriedade da transparência pública na publicação das leis sancionadas. Lutou pela igualdade e bem estar social, quando propôs a isenção de IPTU para os pequenos proprietários de imóveis, com baixa renda, e defendeu a legalidade e a luta contra a corrupção ao propor a CPI contra supostas irregularidades no uso da imprensa oficial do município.

    Além dessas proposições, o vereador defendeu o funcionalismo público, reivindicando melhorias salariais, principalmente para a categoria de professores, defendendo que a educação gasta mais com transporte escolar do que com a remuneração dos profissionais de ensino. Criticou, também, a lei que concedeu o 13º salário para os agentes políticos do município, como ilegal, em beneficio próprio e inconstitucional, por desrespeitar a Constituição Nacional.

    Suas propostas foram bloqueadas de modo injusto e irregular, apesar do vereador, através de seu destacado conhecimento constitucional ter provado a sua legalidade e constitucionalidade.

    O vereador deu à casa legislativa um brilho de conhecimento constitucional e legal, de comprometimento com o bem estar social, com a legalidade, a probidade, a transparência pública e o combate a corrupção, que avivou a lembrança dos tempos passados, em que a casa era dinâmica e atuante. A Câmara dos Vereadores já teve entre seus participantes grandes nomes da história como Custódio Ferreira Leite, Domingos Eugenio Pereira, Francisco de Assis Barbosa Lage e outros menos antigos como Arnaud Gribel, Agostinho Cesário de Figueiredo Corte e Eneas Câmara.

    O vereador atuou na sua primeira sessão no dia 18 de abril, e teve sua atuação final, no dia 20 de junho. Seu mandato, talvez o mais curto da história de Mar de Espanha, conseguiu firmar sua marca como um dos mais dinâmicos, atuantes, eficientes e propositivos do último meio século.

Nem tanto ao mar, nem tanto a terra

A marcha da liberação da maconha, a pressão pela regulamentação da relação gay, a marcha das vadias, a pressão pela preservação ambiental e outras marchas, relembram e refletem uma retomada de posição dos anos 60, refreada por mais de meio século, e que parece agora tomar um novo impulso. Enquanto os anos 60 expressavam o sonho da construção de uma utopia social, a nova retomada se faz dentro de conflito acirrado entre dois mundos que radicalizam posições, diante da total falta de rumo da humanidade.

    Com todos os conflitos e paradoxos entre o controle do avanço da AIDS e a liberação sexual; entre os malefícios causados à saúde pelo mau uso do tabaco e do álcool, além da entrada de drogas letais como o crack e o oxi, e a busca pela liberação das drogas leves; entre a dinâmica do crescimento, o aumento da demanda de alimentos e a preservação ambiental; entre o acirramento do fundamentalismo religioso e busca das liberdades sexuais, o mundo se confronta em situações que exigem o máximo de responsabilidade entre a tolerância e o compromisso coletivo com a sobrevivência da espécie humana.

  O sonho do ideal coletivo socialista foi sufocado pelo burocratismo, pela falta de liberdades e pela intolerância. O ideal capitalista declina pela ganância irresponsável, pelo descompromisso social e pela irresponsabilidade com relação à humanidade e ao futuro.

  Resta como utopia à humanidade, a busca das liberdades individuais, que não podem ser negadas, mas que também, não podem suplantar o objetivo coletivista.

   O momento exige maturidade, generosidade responsabilidade, justiça, compaixão, compreensão, dignidade e antes de tudo, a verdadeira percepção do sentido da palavra AMOR, elo principal da relação humana.

   Sozinhos, não conhecemos a direção mais sensata para todos os caminhos, mas juntos, com responsabilidade podemos abrir um fórum mundial de discussões para debater as questões que envolvam a problemática humana, tanto a das necessidades coletivas, das liberdades sociais quanto das liberdades individuais.

  É importante lembrar, parafraseando o poeta; - È impossível ser feliz sozinho... Se não garantirmos o pão, a justiça e a liberdade; o conflito nos levará ao caos e à destruição.

Editorial

Tudo no universo está sujeito aos efeitos da mudança e da evolução. Esse é o ritmo natural do universo e da vida.

  Não se compreende que algumas poucas pessoas sintam-se no direito de suprimir o direito alheio, quebrar regras legais e sociais e estabelecer um privilégio de poder incondicional.

   A sociedade tem regras, e se concede poder e representatividade á alguém, é para agir dentro do limite dessas regras. O poder é uma concessão popular condicionada, e essa concessão não permite que se desrespeite essas regras. Tudo que transgride as regras é um crime, e o crime é uma infração passível de punição. Ninguém está acima da lei, pois a lei é a norma comum da sociedade.

  Alguns podem ficar impunes por algum tempo, por muito tempo, mas ninguém escapa ao julgamento da história. O tempo, por mais que demore, sempre conduz à mudança. Não há mal que sempre dure, nem bem que não se acabe.

   Mas, alem dessas decepções, nossa sociedade também gera exemplos de brilho, de força de vontade e de fé. Temos muito que nos orgulhar da força e vontade dessa juventude, que apesar da limitação de recursos, demonstra o seu valor nas conquistas esportivas. Assim, nossos jovens das escolas estaduais Mar de Espanha e Estevão Pinto trouxeram mais uma conquista em ouro e bronze para o esporte mardespanhense.

   Outro exemplo de fé nos vem de um padre, também jovem, de espírito e mente jovem. Padre Zucka representa com muito brio nossa cidade em Juiz de Fora, pela sua atuação junto aos jovens juizforanos, destacando-se em apenas dois anos de atuação, e tornando-se merecedor da maior comenda que Juiz de Fora homenageia aos homens ilustres, que trazem glória para a sua sociedade.

  Diante de tanto brilho, não se compreende como as forças obscurantistas ainda conseguem prevalecer sobre tudo, o tempo todo, impunemente.

   Na abertura da sessão que empossou o vereador Manoel do PT, o presidente da Câmara dos Vereadores informou que a data do pedido de licença do vereador Geraldo P. Magalhães era do dia 1º de abril de 2011, sugerindo a correção das informações publicadas em nossa matéria sobre os impasses, na posse do vereador.

   Apesar do devido respeito a essa informação, voltamos a reafirmar que, o que noticiamos, reflete a verdade dos fatos que podíamos comprovar, pois foi baseada nos dados que dispúnhamos na data da publicação.

   Na elaboração da matéria, procuramos ignorar os diversos boatos que circularam sobre o assunto, limitando-nos as provas documentais ou testemunhais.

   Por nosso compromisso com a verdade, - até porque sabemos que a mentira escrita é crime, passível de processo criminal, apesar dos direitos da liberdade de expressão -, entre os diversos boatos que desconsideramos, um deles sugeria uma suposta troca de documento por outro com data posterior. Como o presidente da casa confirmou, dias após a publicação, que houve um segundo documento com data de 1º de abril e; soubemos depois que a intenção era adequar a licença ao calendário da folha de pagamento; acreditamos na sinceridade da afirmativa.

   No entanto, na data da publicação da matéria, isso era apenas um boato, entre tantos outros sem provas; e a única prova que dispúnhamos era uma cópia do protocolo do pedido de licença original - conforme publicamos - datado de 22 de março de 2011.

   Quanto ao impasse do questionamento da destinação da vaga de suplência; se ao partido ou à coligação; também obtivemos comprovação desse fato junto ao TRE. Somente no dia 27 de abril o parecer do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 10 votos contra 1 que a vaga seria da coligação, confirmando, com isso, entre outros suplentes, que a vaga era de fato do vereador Manoel do PT.

   Lamentamos se, às vezes, nossas matérias possam causar algum desagrado pessoal. Não é essa a nossa intenção, mas sim, a de prestar uma boa informação à sociedade mardespanhense.

Dura Lex sed Lex, no cabelo só Gumex

 Apesar dos poderes que nos governam nos custarem tão caro, sempre insistem em demonstrar ineficiência quando se trata de legislar ou aplicar a lei que nos impõem.

 Não é possível que não se tenha estabelecido até hoje, uma legislação eleitoral suficientemente clara, que não nos deixe ao sabor do casuísmo ou de “achismos” legais dos doutos senhores. Afinal, para que existem coligações eleitorais, se alguns pensam que só se aplica de imediato, apesar da legislação ser bem clara quanto a seus efeitos ao longo do mandato eleito. Não existe democracia, onde as regras não são claras e prontamente cumpridas. Regras eleitorais imperfeitas, ou imperfeitamente interpretadas, dão larga margem para um golpismo eleitoral, colocando a vontade popular submetido ao casuísmo e “achismo” legal.

  Se o presidente do STE - Ricardo Lewandowsky entende que segundo a lei 7454/85 a vaga do suplente é da coligação, porque alguns doutos desconsideram a lei para legislar em contrário? Cada poder tem sua função bem definida pela Constituição Nacional. Cabe ao Executivo executar, ao Legislativo legislar e ao Judiciário julgar.

  A extrapolação de funções e as inconsistências da lei têm sido as principais causas da impunidade e da injustiça. Essa extrapolação de poderes dá margem para que surjam “coroneisinhos”, instalados em diversos rincões do país, julgando-se no direito de achincalharem a lei e escarnecerem dos direitos dos cidadãos.

Feliz 2011

Estamos completando mais um ciclo de nossa vivência comunitária e nós do jornal O MAR DE HESPANHA, que há seis anos retomamos essa tradição jornalística criada em 1886, nos orgulhamos de bem servir à população mardespanhense, com um jornalismo de qualidade e responsabilidade social.

  Agradecemos a confiança e parceria estabelecida nesses seis anos, e agora, no limiar do nosso sétimo ano VII, renovamos o nosso propósito de bem servir à comunidade mardespanhense, com o compromisso de levar uma informação séria, imparcial, verdadeira e sem preconceitos. Agradecemos a atenção e o apoio dessa comunidade,assim como a parceria estabelecida com nossos leitores, assinantes, colaboradores, patrocinadores e anunciantes.

      Nós, do Jornal O Mar de Hespanha, juntamente com nossos colaboradores, patrocinadores e anunciantes, desejamos a todos um Feliz Ano Novo; onde possamos, juntos, construirmos o sonho de uma vida comunitária melhor, justa e com igualdade de oportunidades para todos.

 

Feliz 2011 !!!

FELIZ NATAL

Natal!.. Um momento especial, em que fazemos renascer os nossos propósitos de solidariedade e paz.

  Com este espírito, e imbuídos na esperança e na fé no crescimento do nosso sentimento comunitário, nós do jornal o Mar de Hespanha, em sintonia com nossos clientes, anunciantes, amigos, colaboradores e patrocinadores renovamos os nossos votos, sonhos e anseios em dias melhores para todos.

  Desejamos à toda comunidade, que seus ideais se realizem, na construção de uma sociedade fraterna, justa, tolerante, próspera e generosa.

    Um Feliz Natal a todos e um Novo Ano, pleno de Paz, Alegria e Felicidade

Justificativa aos nossos leitores

Queremos pedir a compreensão da comunidade, pelo fato de, muitas vezes, não conseguimos atender a demanda de publicação de matérias solicitadas. Se antes tínhamos um espaço de 12 páginas, dando maior espaço para as demandas comunitárias; hoje, sob a ação criminosa da pratica de dumping, perdemos muito espaço publicitário Para não fechar, tivemos que reduzir custos, o que implicou em reduzir o tamanho do jornal, reduzindo, também, o espaço comunitário.  

   Só, quando temos uma maior demanda publicitária ou institucional, é que temos como custear a disponibilidade de maior espaço para a comunidade

   Um jornal custeado com recursos públicos consegue trabalhar com custo zero, e por isso dispõe de espaço publicitário a custo zero. Se, beneficiado por isso, resolve praticar concorrência ilegal, conceituada como crime de dumping acaba inviabilizando qualquer outro jornal, que não tenha subsídio público e que tenha que pagar os seus custos de publicação.

   Com isso, a imprensa livre e comunitária é vitimada e destruída, e a sociedade também perde, pois perde espaço para a sua livre expressão. Lamentamos por isso, justamente porque, temos o propósito de ser uma imprensa comunitária, dando espaço e divulgação a todos os importantes eventos e expressões da nossa cidade.    

   Se esse espaço for importante para a comunidade, cabe a ela a atitude de cobrar a aplicação da legalidade, ou de sugerir aos seus fornecedores - industriais, comerciantes, prestadores de serviços, ou instituições -, que não se deixem envolver em ações dedumping, e prestigiem a manutenção desse espaço comunitário, através de sua colaboração, na forma de publicidade, para impedir que acabe a imprensa livre no município, e que Mar de Espanha fique sem voz para se expressar.

A ditadura midiática e o autoritarismo moderno.

O vício de partidarizar todas as ações e realizações comunitárias é o maior dos malefícios que se pode infligir a uma comunidade. A sociedade só cresce, à proporção que se integra nas ações e realizações; aí, realmente se firma de modo ativo e participativo. Partidarizar ou aparelhar as ações comunitárias é uma das mais vis formas de lhe roubar o mérito na condução de seu destino.

  Uma falsa democracia, ou uma democracia de dominação midiática, é tão ou mais nociva do que uma clássica ditadura assumida, porque é mascarada por uma falsa liberdade, onde se faz o esvaziamento da capacidade crítica dessa sociedade, para beneficiar o estabelecimento do pensamento único. Para isso aplica-se a pratica de manipular corações e mentes. Uma das máximas de Machiavel era a divisão da sociedade para o exercício do poder.

   Hoje, a mídia, tão festejada como base de liberdade de pensamento, passa pelo grave risco de transformar-se em perigoso instrumento de opressão com a criação dos monopólios de comunicação, tornando-se um moderno instrumento de poder e de domínio - a ditadura midiática. Já havia percebido isso, Joseph Goebbels, há mais de 60 anos atrás.

  Um dos meios modernos de instituição do pensamento único é o monopólio da informação. Muitos jornais fecharam, no decorrer dos anos, vitimados por esse monopólio, e muitos foram destruídos sob aplicação do crime de “dumping” (concorrência ilegal) onde se pratica, por certo período, tabela de preços de publicações abaixo do custo, até o sufocamento financeiro dos congêneres, o que inviabiliza a sua manutenção. Isso leva ao fim da concorrência com o fechamento de outros jornais. Geralmente, essa perda de receita temporária da mídia monopolista é compensada por recursos recebidos de origem obscura. Com o fim da concorrência, estabelece-se o monopólio da comunicação, cria-se o pensamento único e consolida-se o poder da ditadura de dominação midiática.

   A ditadura moderna se sofistica, e parece deixar saudades do tempo em que nhonhô e os coronéis só empastelavam jornais destruindo tipografias e linotipos!

  

Corrupção e sociedade

A sociedade brasileira já deixou claro que não pretende mais aceitar a corrupção. Um sinal dessa determinação social revela-se na força com que a sociedade civil fez avançar o projeto Ficha Limpa, levando-o a votação na Câmara dos Deputados, com mais 1,6 milhão de assinaturas.
Nós do Jornal O MAR DE HESPANHA, o único veículo de comunicação do município que se engajou na campanha, conseguimos coletar mais de 500 assinaturas de cidadãos mardespanhenses, devidamente identificados pela numeração de seus títulos eleitorais.
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado José Eduardo Cardozo (PT- SP), mantendo o projeto original,e esse foi confirmado por unanimidade, no Senado, no dia 19 de maio. Com isso segue, agora, para sanção do presidente Lula.
O Ficha Limpa impede candidaturas de políticos condenados pela Justiça, em decisão colegiada (por grupo de juízes), por prática de crimes de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Também amplia os casos e o período de inelegibilidade, estabelecendo em oito anos o tempo em que o político fica impedido de se candidatar, quando condenado por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente, racismo e outros. Permite, no entanto, que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade, e participar da eleição.O projeto tem origem em proposta de iniciativa popular, que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, em dois anos de campanha, além de 2 milhões de assinaturas coletadas virtualmente pela organização internacional Aavaz. Sua aprovação é um grande avanço da sociedade, que terá a chance de livrar a gestão pública de criminosos, corruptos e outros ladrões do dinheiro do povo.