No dia 11 de novembro, no Fórum Dr. Geraldo Aragão Ferreira, foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa - referentes à denúncia oferecida pelo Ministério Publico Federal (MPF) contra o ex-prefeito Joaquim Jose de Souza. A ação foi baseada em denúncia crime apresentada por um vereador e uma moradora da cidade, contra o processo licitatório 026/2004-convite 010/2004. Seu objeto são as supostas irregularidades na aquisição de uma ambulância, através de convênio com o Ministério da Saúde. Segundo os autos, o preço de R$ 52.480,00 era superior ao valor de mercado e o veiculo não correspondia as exigências do edital, pois tinha potencia menor que 70 C .V.
Por processo municipal de apuração de responsabilidade, o veiculo foi trocado por outro, cuja nota fiscal foi de R$ 61.800,00 -18% superior ao adjudicada –, e não teria sido declarada na prestação de contas.
A empresa vencedora da licitação foi a Planam, Indústria Comércio e Representação Ltda., apontada como base da organização criminosa investigada na Operação Sanguessuga.
Segundo a denúncia, as demais empresas que teriam participado do processo licitatório; a Unisau, Comércio e Indústria Ltda. e Delta Veículos Especiais Ltda., negam as suas participações e alegam que as assinaturas dos diretores seriam falsificadas.
Em seu depoimento, a presidente substituta da comissão de licitação, em Mar de Espanha, declarou que as empresas foram indicadas pelo ex-prefeito, sob alegação de que teriam condições de oferecer preços mais acessíveis do que as da região.
O MPF responsabiliza o ex-prefeito pelas irregularidades, alegando que as demais empresas serviram de fachada para fraude em favor da Planam.
Em sua defesa prévia, o ex-prefeito Joaquim Jose de Souza, alega que as acusações não são verdadeiras, existindo nuances e elementos a serem apurados na instrução. Afirma, também, da importância da perícia nas assinaturas alegadas como falsificadas, que também não seriam suas.
Em seu depoimento, a Sra. Maria das Graças Rabelo, afirmou ter apresentado denúncia, pelo fato da ambulância ter ficado mais de um ano sem emplacamento, aparecendo depois com placa de Cuiabá, e que a mesma era imprópria para a função, pelo exíguo tamanho de sua carroceria. Afirma ter feito orçamentos, na ocasião, que apontavam preços entre R$ 45 a R$ 48 mil, ambos inferiores ao valor pago pela Prefeitura de Mar de Espanha.
Após a oitiva das testemunhas, o processo 5645-35.2010.4.01.3801 voltará à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, para julgamento.
Cobertura Exclusiva OMH
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